Termos de Serviço

1. Elegibilidade e idade (18+)

Você deve ter pelo menos 18 anos —ou a maioridade em sua jurisdição, se for superior— para criar uma conta ou utilizar o Serviço, e deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Ao usar o Serviço, você declara e garante que atende a esses requisitos.

O Serviço não é direcionado a menores de idade e não permitimos, de forma consciente, que qualquer pessoa com menos de 18 anos se cadastre ou o utilize. Se soubermos que uma conta pertence a um menor de idade, iremos encerrá-la.

2. O Serviço

A Tualma oferece uma experiência de companhia com inteligência artificial: você pode conversar com personagens fictícios de IA e gerar imagens e vídeos com base nas suas instruções. Todos os personagens são virtuais e fictícios. Não são pessoas reais, não têm sentimentos reais e suas respostas são geradas por inteligência artificial.

A Tualma é uma experiência para público geral. Não é permitido conteúdo sexualmente explícito, pornográfico ou de qualquer outra forma adulto no Serviço (consulte “Uso aceitável” abaixo). A disponibilidade dos recursos pode variar conforme a região e ao longo do tempo.

3. Sua conta

Você se cadastra com um endereço de e-mail (por meio de um código de uso único) ou com um login de terceiros compatível. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada em sua conta.

Você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o Serviço para criar, solicitar, enviar ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal ou que viole os direitos de terceiros. Em particular, é estritamente proibido o seguinte:

• Qualquer conteúdo sexual que envolva menores de idade, ou qualquer conteúdo que sexualize, represente ou descreva pessoas com menos de 18 anos; isso é absolutamente proibido e será denunciado às autoridades quando a lei assim o exigir.
• Conteúdo sexualmente explícito, pornográfico ou obsceno, ou instruções destinadas a gerá-lo: a Tualma é um serviço para público geral e não permite conteúdo adulto.
• Conteúdo que represente uma pessoa real e identificável (incluindo representações íntimas ou sexuais) sem o consentimento dessa pessoa, incluindo “deepfakes” não consentidos.
• Conteúdo que seja ameaçador, assediante, de ódio, difamatório, ou que promova violência, automutilação, terrorismo ou atividade ilegal.
• Fazer-se passar por outras pessoas, ou utilizar o Serviço para enganar, fraudar ou enviar spam.
• Engenharia reversa, extração de dados (scraping), acesso automatizado em massa, ou tentativas de burlar a segurança, os limites de uso ou as medidas de proteção de conteúdo.
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o Serviço ou o conteúdo gerado sem a nossa autorização por escrito.

5. Conteúdo gerado por IA e personagens virtuais

Os personagens de IA e qualquer texto, imagem ou vídeo que o Serviço gere são fictícios e produzidos por modelos de aprendizado de máquina. Os resultados podem ser imprecisos, ofensivos ou não refletir a realidade, e não devem ser considerados como fatos nem como aconselhamento profissional de qualquer natureza.

Você é responsável pelas instruções que envia e pela forma como utiliza o conteúdo que gera. Ao fazê-lo, você deve cumprir estes Termos e a legislação aplicável.

6. Conteúdo do usuário e licença

Por “Conteúdo do usuário” entendem-se as instruções, mensagens e demais materiais que você envia. Você mantém quaisquer direitos que possua sobre o seu Conteúdo do usuário. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, processar e utilizar o seu Conteúdo do usuário exclusivamente para operar, fornecer, proteger e aprimorar o Serviço (incluindo a moderação de segurança).

Você declara que possui os direitos necessários para enviar o seu Conteúdo do usuário e que este não viola estes Termos nem qualquer lei.

7. Tokens, assinaturas e cobrança

Determinados recursos exigem uma assinatura paga (“Premium”) ou tokens virtuais. Os pagamentos são processados pelo nosso provedor de pagamentos, a Stripe. O seu extrato de cartão ou bancário exibirá o descritor “SHANNON” (nossa entidade operadora, Shannon AI, Inc.).

As assinaturas Premium são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, pelo preço vigente no momento, até que você as cancele. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta; o cancelamento passa a valer ao final do período em curso, e você mantém o acesso até então.

Os tokens são um direito de uso virtual e pré-pago para determinados recursos. Não têm valor em dinheiro, não são transferíveis e não são resgatáveis por dinheiro. Salvo quando exigido por lei, as compras e os tokens consumidos não são reembolsáveis.

8. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo seu software, design e marca, é de nossa propriedade ou de nossos licenciantes e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não lhe concedem qualquer direito sobre nossas marcas ou sobre o Serviço, além do direito limitado de utilizar o Serviço conforme permitido aqui.

9. Serviços de terceiros

O Serviço depende de provedores terceiros (por exemplo, para pagamentos, envio de e-mails, hospedagem, entrega de conteúdo e inferência de modelos de IA). O seu uso do Serviço pode estar sujeito aos termos desses provedores, e não somos responsáveis pelos serviços de terceiros que não controlamos.

10. Isenções de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, na máxima medida permitida por lei. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro, nem que os resultados da IA serão precisos ou adequados a qualquer finalidade.

Os personagens de IA são fictícios e não substituem o aconselhamento profissional médico, de saúde mental, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza. Se você estiver em uma situação de crise, entre em contato com os serviços de emergência locais ou com um profissional qualificado.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, lucros ou reputação, decorrentes do seu uso do Serviço. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço não excederá o maior dentre os seguintes valores: a quantia que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação ou USD 100.

Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações, de modo que algumas das disposições acima podem não se aplicar a você.

12. Indenização

Você concorda em nos indenizar e nos isentar de quaisquer reclamações, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu Conteúdo do usuário, do seu uso do Serviço ou da sua violação destes Termos ou da legislação aplicável.

13. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso caso você viole estes Termos ou a legislação aplicável, ou para proteger o Serviço ou outros usuários. Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento e pode excluir a sua conta nas configurações, o que resultará na exclusão lógica e na anonimização dos dados da sua conta, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Se fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data de “Última atualização” e, quando apropriado, forneceremos aviso adicional. O seu uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

15. Lei aplicável e conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis à nossa entidade operadora, independentemente das regras de conflito de leis, exceto quando forem aplicáveis as leis imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência. Você concorda em primeiro tentar resolver qualquer conflito conosco de forma informal, entrando em contato com [email protected].

16. Contato

Tem dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].